BRASIL, A SOCIEDADE DA INVERSÃO DE VALORES - PARTE 2

"As drogas fazem você virar os seus pais"

(Renato Russo)

No período de carnaval, tomado pelo mais genuíno inconformismo diante da absoluta falta de educação de parte da população brasileira, resolvi discorrer sobre o devastador fenômeno da "inversão de valores", no Brasil (http://voxadvocatus.blogspot.com/2011/03/brasil-sociedade-dos-valores-invertidos.html). Na ocasião, refletiu-se à respeito do padrão comportamental da sociedade brasileira, sobretudo nas comemorações do carnaval, chegando-se à conclusão de que os desvios de conduta durante o período refletem novos (des)valores do povo, colocando em xeque o modelo educacional baseado na família e no respeito ao próximo.

Não bastasse toda "prosa carnavalesca" de outrora, parte da sociedade brasileira, infelizmente, corrobora à tese da inversão de valores. Desta vez, têm-se no epicentro deste ensaio o lamentável episódio envolvendo "alguns" estudantes de uma das maiores universidades públicas do país, que, de forma imotivada e despropositada, tomaram o prédio da instituição e afrontaram a Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Para que a "prosa estudantil", em tela, seja devidamente compreendida, cabe, inicialmente, retroceder no tempo e recordar que a presença da Polícia Militar na instituição deu-se em razão de diversos crimes contra o patrimônio, ora experimentados por estudantes no interior e nos arredores da universidade, culminando, inclusive, na morte de um jovem, em maio p.p.

Atendendo à solicitação da instituição, a Polícia Militar destacou homens para a efetiva permanência e patrulhamento no interior da universidade, visando coibir novos delitos e assegurar a integridade física de funcionários e alunos. Todavia, os policiais depararam-se com outro problema: o consumo de substâncias entorpecentes nas dependências da instituição.

No estrito cumprimento do dever legal, em 27/10, policiais militares surpreenderam três "estudantes" fazendo uso da maconha e, conforme determina a lei, deram-lhes voz de prisão e os encaminharam à viatura, até que outros "estudantes" os cercaram e impediram que os mesmos fossem conduzidos à autoridade policial.

(http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/10/27/apos-deter-usuarios-de-maconha-pm-reprime-protesto-na-usp-com-gas.jhtm

Desde então, um verdadeiro confronto foi estabelecido na universidade, provocando conflito direto entre policiais e "estudantes". Neste diapasão, peço aos leitores o seguinte exercício de reflexão: a Polícia Militar é mesmo a vilã desta "prosa estudantil"?

Ora, caríssimos leitores, ao contrário do que muitos imaginam o uso do entorpecente no Brasil não foi descriminalizado, apenas despenalizado. Em outras palavras, o policial, ao testemunhar o consumo do entorpecente, é obrigado a conduzir os usuários à autoridade policial, sob pena de incorrer no crime de prevaricação.

Foi o que fizeram, prenderam os usuários! No entanto, foram impedidos de conduzi-los à delegacia correspondente à circunscrição territorial a qual está contida a universidade. Logo, os "estudantes", ao impedirem a prisão, cometeram crime de resistência, previsto no artigo 329 do Código Penal, já que mediante violência obstaram o cumprimento de dever de ofício.

Considerando as premissas supra, é forçoso reconhecer que a Polícia Militar agiu conforme a lei, o mesmo não se pode dizer dos "estudantes" que uma vez subsumidos à norma do art. 28 da da lei 11.343/2006 e 329 do Código Penal, respectivamente, merecem o peso do Jus Puniendi estatal. Diante desta constatação, resta unívoco asseverar que razão assiste aos policiais militares, eis que cumpriram a missão que a sociedade civil, de modo geral, outorgou-lhes e espera atendimento.

Uma vez caracterizada, juridicamente, o acerto na conduta dos policiais, cabe aqui destacar a absoluta falta de valores que acomete à sociedade brasileira. Notem, estudantes universitários, que antes lutavam pela democracia, por ideais de justiça, etc, hoje preferem concentrar suas energias para afrontar o Estado, em nome do direito de usar o entorpecente!

As dependências de uma instituição de ensino não podem jamais servir de escudo, por parte de alguns, para o uso de substâncias psicotrópicas. Tampouco, é aceitável conceber a imposição de retirada dos policiais do interior da universidade, já que isso significaria afastar o Estado para legitimar o uso da droga, em detrimento, inclusive, dos "verdadeiros estudantes", que, por sua vez, restariam desprotegidos e sujeitos a novas investidas de marginais.

Data maxima venia, entristece-me sobremaneira deparar com a seguinte declaração, feita por um agente político, in verbis:

“O uso de drogas na faculdade faz parte de um ritual de passagem”, disse à reportagem o deputado do PT. “A presença da PM junto aos estudantes é uma química que não dá certo e gerou esse problema hoje.” (in http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/paulo-teixeira-lider-do-pt-na-camara-diz-que-maconha-na-universidade-e-%E2%80%9Critual-de-passagem%E2%80%9D-eis-ai-seus-filhos-estao-expostos-ao-pt/)

Ora, é um contra sensu legitimar o uso de entorpecentes em estabelecimentos de ensino, ainda que de Nível Superior, num momento em que se combate o aliciamento de crianças e jovens pelo tráfico. Afinal, considerando a afirmação supra, legitimar o uso da droga no âmbito universitário, é o mesmo que incutir na cabeça da criança de hoje que todo discurso anti-drogas efetivamente cai por terra, revelando-se, portanto, mais uma balela de seus educadores.

Por derradeiro, o caso mostra-se emblemático, já que expõe profunda e perigosa mudança nos padrões comportamentais da sociedade, cujos valores mostram-se cada vez mais deturpados por um "movimento invisível" que pretende colocar termo à família, bem como nos enfiar "goela a baixo" conceitos notadamente obtusos e negativos.

Segundo dizem, o jovem estudante é paradigma para a transformação de uma sociedade. Esta é a transformação que esperávamos?