segunda-feira, 3 de abril de 2017

EMPRESA DE COBRANÇA É CONDENADA A NAO EFETUAR COBRANÇAS POR TELEFONE E AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS



Em açao patrocinada pelo escritório LYRA & HORTA ADVOGADOS, uma empresa de cobrança foi condenada a "a se abster de encaminhar novas cobranças ao requerente, sob pena de multa de R$200,00 para cada nova cobrança indevida e condenar a re a pagar autor a quantia de R$1.500,00".

Durante mais de um ano, o consumidor foi obrigado a atender diversos telefonemas relativos à cobrança de um débito de terceiro, pessoa estranha ao seu relacionamento, sendo constrangido a esclarecer que nao possui qualquer débito com instituiçoes financeiras, bem como nao respondia pelo nome reclamado.

Após inúmeras negativas e a tentativa de resolver o impasse amigavelmente, o consumidor ajuizou açao contra a referida empresa de cobrança, cuja sentença de procedencia ainda consignou que "a simples cobrança indevida, por si só, não enseja a reparação por danos morais,entretanto na hipótese dos autos a cobrança é claramente vexatória. Os documentos que instruem os autos comprovam que a requerida encaminhoudiversas cobranças por meio de SMS para o requerente, cobrando crédito de terceiro e mesmo após o autor informar inúmeras vezes que não conhecia o mencionado devedor, continuourecebendo ligações e mensagens inoportunas."
A simples cobrança indevida, por si só, não enseja a reparação por danos morais,entretanto na hipótese dos autos a cobrança é claramente vexatória.Os documentos que instruem os autos comprovam que a requerida encaminhoudiversas cobranças por meio de SMS para o requerente, cobrando crédito de terceiro e mesmoapós o autor informar inúmeras vezes que não conhecia o mencionado devedor, continuourecebendo ligações e mensagens inoportunas.
A simples cobrança indevida, por si só, não enseja a reparação por danos morais,entretanto na hipótese dos autos a cobrança é claramente vexatória.Os documentos que instruem os autos comprovam que a requerida encaminhoudiversas cobranças por meio de SMS para o requerente, cobrando crédito de terceiro e mesmoapós o autor informar inúmeras vezes que não conhecia o mencionado devedor, continuourecebendo ligações e mensagens inoportunas.
A simples cobrança indevida, por si só, não enseja a reparação por danos morais,entretanto na hipótese dos autos a cobrança é claramente vexatória.Os documentos que instruem os autos comprovam que a requerida encaminhoudiversas cobranças por meio de SMS para o requerente, cobrando crédito de terceiro e mesmoapós o autor informar inúmeras vezes que não conhecia o mencionado devedor, continuourecebendo ligações e mensagens inoportunas.

A sentença ainda comporta recurso.

 
A simples cobrança indevida, por si só, não enseja a reparação por danos morais,entretanto na hipótese dos autos a cobrança é claramente vexatória.Os documentos que instruem os autos comprovam que a requerida encaminhoudiversas cobranças por meio de SMS para o requerente, cobrando crédito de terceiro e mesmoapós o autor informar inúmeras vezes que não conhecia o mencionado devedor, continuourecebendo ligações e mensagens inoportunas.

terça-feira, 21 de março de 2017

APPLE É CONDENADA POR NÃO FORNECER PEÇA DE REPOSIÇÃO A CONSUMIDOR

Em ação liderada por Lyra & Horta Advogados, a empresa Apple foi condenada a ressarcir os danos materiais sofridos por seu cliente consumidor, em razão de um não fornecimento de peça de reposição. 

 

A defesa da Apple foi no sentido de que o celular do consumidor havia sido consertado por empresa não autorizada e que, portanto, ela Apple não poderia vender uma tela de um Iphone ao consumidor, uma vez que ela mesma é que deveria instalar a peça, dando-lhe sua garantia. 

 

O Judiciário, em sentido contrário, decidiu que é dever de fornecedores de produtos colocarem à disposição no mercado peças de reposição, independentemente de qualquer outra coisa. 

 

Nesta ação, a indenização englobou não somente os danos materiais diretos causados ao consumidor, mas também os indiretos, tais como as despesas de viagem e as de alimentação que o consumidor teve no dia da tentativa da compra da peça. 

 

A condenação chegou a R$ 4.948,10 (além dos juros e correção monetária) e é definitiva (transitou em julgado), podendo ser acessada através do hiperlink: processo judicial.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

LH ADVOGADOS OBTÉM CONDENAÇAO FAVORÁVEL A VÍTIMA DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO


Em ação patrocinada pelo escritório Lyra & Horta Advogados, um motorista embriagado foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 9.320,00, valor relativo a motocicleta, bem como R$ 5.000,00 a título de danos morais experimentados pelo autor, em razao dos ferimentos e demais consequencias advindas do acidente.

Na sentença, o magistrado destacou que além da compensação material, "o fato também enseja a reparação por danos morais. O requerente sofreu diversosferimentos em razão do acidente. Levando em conta tais fatos, além do fator de desestímulo, arbitro o valor da reparação em R$5.000,00".

Segundo o sócio proprietário do escritório, Richard Paes Lyra Junior, a reparação pelos danos experimentados pela vítima representam mínimo conforto pelos transtornos causados, servindo como paradigma para inibir a imprudencia e servir de ferramenta para contribuir para a educação no trânsito.


Para mais informações acesse: https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/show.do?processo.codigo=8W0003KH70000&processo.foro=320&uuidCaptcha=sajcaptcha_4123bc44cfb24fd68ecc079988abd285


 
O fato também enseja a reparação por danos morais. O requerente sofreu diversosferimentos em razão do acidente. Levando em conta tais fatos, além do fator de desestímulo,arbitro o valor da reparação em R$5.000,00.
O fato também enseja a reparação por danos morais. O requerente sofreu diversosferimentos em razão do acidente. Levando em conta tais fatos, além do fator de desestímulo,arbitro o valor da reparação em R$5.000,00.

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

DA LIVRE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO E AS VEDAÇÕES IMPOSTAS NAS OLIMPÍADAS DO BRASIL




Neste mês foram iniciados os jogos olímpicos no Brasil e com eles uma enorme polêmica em torno das manifestações de caráter político. É que as costumeiras vaias e demonstrações de contrariedade ao Governo foram reprimidas pelos organizadores do evento e autoridades policiais nas praças esportivas.


Com fundamento na Lei nº 13.284/16, restaram vedadas quaisquer manifestações de caráter xenófobo, discriminatório, racistas e mensagens agressivas. À evidência que nenhuma Nação deve tolerar tais afirmações, que a propósito já constituem condutas típicas no Código Penal Brasileiro, porém a tipificação aberta descrita nos incisos IV, V e X do artigo 28 da Lei nº 13.284/16 abriu espaço para censuras de cunho político, fato manifestamente reprovável de acordo com o artigo 5º, IV, e § 2º do artigo 220 da Constituição Federal.


A livre manifestação de pensamento constitui uma das principais conquistas da Carta Magna de 1988, assegurando o direito de expressão do cidadão, mormente no que diz respeito à manifestação sobre questões de natureza política.


A inconstitucionalidade e o equívoco legislativo são latentes, ao ponto do §1º do artigo 28 daquele diploma fazer do princípio da liberdade de manifestação do pensamento uma exceção nas arquibancadas dos jogos, reduzindo sua eficácia de acordo com a vontade do legislador infraconstitucional, ensejando verdadeira violação a direito fundamental do cidadão.


Correta a manifestação da Justiça Federal fluminense que concedeu a liminar requerida pelo Ministério Público Federal – MPF e suspendeu os efeitos dos dispositivos manifestamente inconstitucionais.

quarta-feira, 13 de julho de 2016

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL POR DEMORA NO REPARO DE VEÍCULO

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL TEM CARÁTER PREPONDERANTEMENTE COMPENSATÓRIO E O QUANTUM INDENIZATÓRIO APRESENTA UMA FINALIDADE PEDAGÓGICA.


Recente decisão patrocinada pelo escritório Lyra & Horta Advogados condenou a Ford Motor Company Brasil Ltda à indenização por danos morais, em razão de relevante demora para conserto de veículo em plena garantia.

No caso, a recusa em consertar o veículo, configurou total descumprimento da garantia do veículo, também prejudicando as vendas do Autor, que trabalhava com vendas externas.

Foi ainda considerado na sentença o longo período em que o consumidor ficou sem a disponibilidade do veículo, bem como os extremados aborrecimentos experimentados nas diversas vezes que foi obrigado a comparecer à concessionária local, inclusive com a utilização de guincho.

 







Assim, sopesando os argumentos descritos na ação, o Judiciário determinou que a montadora indenizasse o Autor em R$ 15.760,00 – além juros moratórios, atualização monetária e custas de honorários advocatícios na ordem de 20% sobre o valor da causa.

Decisão:

Autor: Ford Motor Company Brasil Ltda

(...)

No caso dos autos, evidente que a relevante demora para o conserto do veículo não se trata de episódio que traduza situação de mero aborrecimento. Este é passageiro e faz parte da vida diária das pessoas. Não maltrata o seu íntimo, a alma, como ocorre quando os fatos são extraordinários, singulares, como se revelaram os que serviram de fundamento ao pedido inicial.

O ressarcimento do dano moral tem caráter preponderantemente compensatório, proporcionando-se uma reparação razoável ante o sofrimento experimentado. Indiretamente, contudo, o quantum indenizatório apresenta uma finalidade punitiva, na medida em que serve como desestímulo ao ofensor. Considerando a ausência de critérios legais para estipulação do montante da reparação, a jurisprudência estabeleceu parâmetros que devem orientar o arbitramento judicial, quais sejam, a situação econômica da vítima; a intensidade de seu sofrimento; a gravidade, natureza e reflexos da ofensa; o grau de culpa e a condição financeira do ofensor.

Sopesando tais balizamentos e considerando as peculiaridades do caso concreto, reputo adequado o arbitramento de indenização em valor correspondente a R$ 15.760,00, o qual atende de forma razoável aos critérios anteriormente enumerados (principalmente o disposto no art. 18, § 1°, inciso III, do CDC, correspondendo a cerca de 30% do valor do veículo), bem como porque, tendo o requerente atribuído aos danos materiais e morais o mesmo valor (e renunciando, em cada um, ao excedente, por conta da adequação ao Juizado Especial), tal montante é o máximo que pode ser atribuído a esse título.

Por tais fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta demanda para condenar a empresa-ré a pagar ao autor a quantia de R$ 15.760,00 a título de danos morais, valor esse a ser atualizado pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir desta sentença (Súmula nº 362 do STJ) e acrescido de juros moratórios à razão de 1% ao mês, estes a contar do evento danoso (data do início dos problemas- 20/03/2015), nos termos do artigo 398 do Código Civil e da Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça. Resolvo, assim, o mérito da lide com amparo no artigo 269, I, do Código de Processo Civil.”

(Processo n. 1013293-11.2015.8.26.0320 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)

Lyra & Horta Advogados

sexta-feira, 8 de julho de 2016

PERGUNTAS DO LEITOR



Professor,
Fiz o ultimo Exame de Ordem, o XIX e minha resposta seguiu o livro da coordenadora de civil,mas ela no espelho de prova colocou como resposta o oposto do que diz em seu livro e toda a jurisprudência.Seria como se um professor escrevesse em seu livro como se faz TNT e que se girar o botão explode .E você faz o TNT e não gira o botão e explode...Seria ensinar com o objetivo de não matar os alunos e na hora os mandar para a morte. Caberia anulação? Pois a autora do livro é a autora do espelho!
(Pergunta enviada através do site Jus, no artigo entitulado "Da legitimidade do Poder Judiciário para anular quesitos de certames públicos eivados de vícios evidentes". in https://jus.com.br/artigos/21015/da-legitimidade-do-poder-judiciario-para-anular-quesitos-de-certames-publicos-eivados-de-vicios-evidentes)


Olá, Reginaldo Nunes Barbosa!

Primeiramente, agradeço a atenção com o artigo. O Judiciário tem reconhecido o vício e consequente anulação daquelas questões que possuam erros grosseiros, aferíveis num primeiro golpe de vista. Noutras palavras, aqueles quesitos que contenham erros materiais evidentes, tais como os exemplos que citei no artigo. Também se observa anulações em certames em que o Edital não contemplou expressamente as obras pelas quais o examinador baseou a formulação da questão, deixando, por exemplo, de aceitar correntes doutrinárias distintas daquela apontada como correta no espelho da prova. No caso narrado, lamentavelmente não vislumbro hipótese de anulação, uma vez que atribuir ao magistrado o exame de respostas distintas daquelas manifestadas do livro do autor seria justamente adentrar ao mérito, fato que não é permitido ao julgador. Um grande abraço e sucesso nos estudos!


segunda-feira, 4 de julho de 2016

OS 5 PASSOS DA 2ª FASE DO EXAME DE ORDEM









Na possibilidade de você iniciar o texto na expectativa de encontrar uma fórmula mágica para pular etapas na preparação para o Exame de Ordem, lamento desapontá-lo, mas essa técnica mirabolante ainda não é possível. Tal como qualquer atividade, seja de natureza intelectual, física ou laboral, a preparação para a tão sonhada carteira rosa do advogado também requer metodologia, repetição, disciplina e, sobretudo, empenho.



Neste propósito, o presente artigo tem por objeto sugerir um plano de estudos que auxilie neste longo percurso até a tão sonhada aprovação na OAB. Para isso, estabelecemos um passo a passo com a finalidade de ajuda-lo a direcionar seus estudos e otimizar seus resultados, desde o primeiro após a aprovação na 1ª Etapa dia até a realização do exame prático-profissional.





1º PASSO (ORGANIZAÇÃO DO ESTUDO)





Faça uma planilha de estudos, de domingo a domingo, face ao curto período para sua preparação, procure encaixar grades envolvendo as seguintes atividades, por exemplo: a) faça resumos dos livros, dedicando-se aos pontos que julga mais relevante; b) faça redações sobre assuntos que você acabou de ler, atentando para o português e construção do raciocínio jurídico; c) faça simulados usando provas anteriores cronometrando o tempo gasto na execução.



Lembre-se, o ideal é que selecione ao menos 3 (três) obras relacionadas à disciplina escolhida para o exame. Dê preferência às doutrinas e resumos dos quais tenha afinidade, vez que isso facilitará o processo de conhecimento e o consequente desenvolvimento da fundamentação jurídica a ser desenvolvida na peça-profissional e respectivas questões.



Paralelamente, destaque 1 ou 2 dias para a leitura das Súmulas do STF, STJ e TST, se for o caso, filtrando, apenas, àquelas que possuam pertinência com a disciplina escolhida. Feito isso, faça a leitura diária das Súmulas destacadas, logo após o estudo da doutrina. Isto facilitará seu conhecimento e permitirá sua utilização na fundamentação jurídica a ser desenvolvida, bem como nas questões.



 



2º PASSO (ENTENDA A DINÂMICA DA PROVA)





A confecção da peça-profissional muitas vezes assusta o candidato, especialmente aqueles que não tiveram a oportunidade de fazer estágio e realizar atividades voltadas ao dia-a-dia do advogado.



Não se preocupe, há um roteiro para isso!



Isso mesmo, o Código de Processo Civil ou Processo Penal servirá como molde-moldura para a elaboração da peça prático-profissional. Portanto, não há outro caminho que não seja conhecer os capítulos relativos à inicial, resposta e recursos.



O que avaliador espera encontrar na sua prova?



      a) Endereçamento correto da peça, indicando o juízo competente para sua apreciação;

      b) A qualificação das partes;

      c) Fundamentação para as medidas de urgência;

      d) Descrição dos fatos de forma concisa, sem inventar dados;
  e) Fundamentação jurídica, utilizando argumentos doutrinários e orientações jurisprudências, com a indicação do dispositivo que a sustenta;
 
      f) Descrição dos pedidos;

      g) Valor da causa;

      h) Data e assinatura.





3º PASSO (MEMORIZAR A FÓRMULA DA PEÇA)





Tão importante quanto conhecer as exigências do processo civil e penal para a formulação de iniciais, respostas e recursos é a sua aplicação na peça prático-profissional. Para tal, “sugerimos” um espelho para nortear sua elaboração.








Atenção para a Equação:







Peça: após atenta leitura do texto proposto na prova, identifique a peça profissional adequada para a solução do problema, destacando, também, o dispositivo constitucional e legal que a sustente. Lembre-se que o dispositivo legal a ser citado é aquele que assegura a interposição da ação, resposta ou recurso, não o direito pleiteado.



Competência: estabeleça com bastante cuidado o juízo competente para apreciar a inicial ou o recurso interposto, atentando sempre que não é permitido ao candidato inventar dados, ou seja, não indique dados fora do que foi proposto no texto.



Pedido: novamente recorra ao “roteiro” estabelecido no CPC, contendo, em regra, o seguinte:



    1) Pedido para a concessão de tutela de urgência ou evidência, com a consequente confirmação ao final do processo;

   2) A confirmação da tutela de urgência ou evidência, com a consequente procedência da ação;

     3) A citação do réu para responder, no prazo legal ou a notificação do impetrado para prestar esclarecimentos;

     4) A condenação na sucumbência (honorários advocatícios);

     5) Protestar pela juntada dos documentos que instruem a inicial;
 6) Protestar pela produção das provas que pretende produzir;
    7) Estabelecer o valor da causa, conforme o proveito econômico indicado no texto. Não havendo, deixe o espaço correspondente ao montante em branco;

     8) O fechamento “Termos em que, pede deferimento”, seguido de data e assinatura.




Fundamentação: o fundamento jurídico que utilizará na peça profissional. Para melhor destacar os pontos a serem abordados, sugiro que rascunhe tópicos a serem abordados, contendo os assuntos, apontamentos legais e doutrinários que balizarão sua redação. Isto facilitará a redação e desenvolvimento dos pontos a serem abordado na peça.





4º PASSO (NÃO DESPREZE AS QUESTÕES)





Erro muito comum de muitos aspirantes a profissão é centralizar atenção à peça profissional, deixando as questões em segundo plano. É certo que a peça corresponde a 50% da pontuação da prova, mas não treinar questões discursivas, além de ser um erro comum, é um dos fatores que mais contribuem para a reprovação no Exame.



Muitos candidatos, por já possuírem experiência prática, confiam todas suas fichas na peça profissional, contando com a certeza que em, ao menos, uma questão somará 1,25.



Errado!



Por melhor que seja sua redação jurídica é fundamental cercar-se de que está apto a responder as questões discursivas da melhor maneira possível.



Recordo-me de casos de excelentes candidatos que reprovaram por “caprichar” demais na elaboração da peça e faltar tempo para responder as questões subjetivas, levando-os ao desespero para responder ou mesmo sequer responde-las.




5º PASSO (DESCONFIE DOS OUTROS E CONFIE EM SI MESMO)




Aproximando-se a realização do exame é muito comum o sentimento de ansiedade e insegurança.



Não cometa o erro de muitos, ouvindo aquele “amigo” que aos 45 minutos do segundo tempo, nos portões do local de prova solta aquelas conhecidas pérolas sobre “cartas marcadas”, percentual de reprovação do último exame ou então sobre aquela teoria de Direito Penal, criada na última semana na Finlândia e que certamente repercutirá no tema das “horas in itinere”.



Fuja dos zumbis!



Confie no teu plano de estudo, naquilo que você estudou e praticou durante todo esse mês. Normalmente, ouvir “aquele colega” por alguns minutos fará com que você duvide até do seu nome, fazendo com que entre em pânico mesmo em questões tranquilas da prova.



Seja teimoso, confie no que você sabe, não no que o outro acha!