segunda-feira, 4 de julho de 2016

OS 5 PASSOS DA 2ª FASE DO EXAME DE ORDEM









Na possibilidade de você iniciar o texto na expectativa de encontrar uma fórmula mágica para pular etapas na preparação para o Exame de Ordem, lamento desapontá-lo, mas essa técnica mirabolante ainda não é possível. Tal como qualquer atividade, seja de natureza intelectual, física ou laboral, a preparação para a tão sonhada carteira rosa do advogado também requer metodologia, repetição, disciplina e, sobretudo, empenho.



Neste propósito, o presente artigo tem por objeto sugerir um plano de estudos que auxilie neste longo percurso até a tão sonhada aprovação na OAB. Para isso, estabelecemos um passo a passo com a finalidade de ajuda-lo a direcionar seus estudos e otimizar seus resultados, desde o primeiro após a aprovação na 1ª Etapa dia até a realização do exame prático-profissional.





1º PASSO (ORGANIZAÇÃO DO ESTUDO)





Faça uma planilha de estudos, de domingo a domingo, face ao curto período para sua preparação, procure encaixar grades envolvendo as seguintes atividades, por exemplo: a) faça resumos dos livros, dedicando-se aos pontos que julga mais relevante; b) faça redações sobre assuntos que você acabou de ler, atentando para o português e construção do raciocínio jurídico; c) faça simulados usando provas anteriores cronometrando o tempo gasto na execução.



Lembre-se, o ideal é que selecione ao menos 3 (três) obras relacionadas à disciplina escolhida para o exame. Dê preferência às doutrinas e resumos dos quais tenha afinidade, vez que isso facilitará o processo de conhecimento e o consequente desenvolvimento da fundamentação jurídica a ser desenvolvida na peça-profissional e respectivas questões.



Paralelamente, destaque 1 ou 2 dias para a leitura das Súmulas do STF, STJ e TST, se for o caso, filtrando, apenas, àquelas que possuam pertinência com a disciplina escolhida. Feito isso, faça a leitura diária das Súmulas destacadas, logo após o estudo da doutrina. Isto facilitará seu conhecimento e permitirá sua utilização na fundamentação jurídica a ser desenvolvida, bem como nas questões.



 



2º PASSO (ENTENDA A DINÂMICA DA PROVA)





A confecção da peça-profissional muitas vezes assusta o candidato, especialmente aqueles que não tiveram a oportunidade de fazer estágio e realizar atividades voltadas ao dia-a-dia do advogado.



Não se preocupe, há um roteiro para isso!



Isso mesmo, o Código de Processo Civil ou Processo Penal servirá como molde-moldura para a elaboração da peça prático-profissional. Portanto, não há outro caminho que não seja conhecer os capítulos relativos à inicial, resposta e recursos.



O que avaliador espera encontrar na sua prova?



      a) Endereçamento correto da peça, indicando o juízo competente para sua apreciação;

      b) A qualificação das partes;

      c) Fundamentação para as medidas de urgência;

      d) Descrição dos fatos de forma concisa, sem inventar dados;
  e) Fundamentação jurídica, utilizando argumentos doutrinários e orientações jurisprudências, com a indicação do dispositivo que a sustenta;
 
      f) Descrição dos pedidos;

      g) Valor da causa;

      h) Data e assinatura.





3º PASSO (MEMORIZAR A FÓRMULA DA PEÇA)





Tão importante quanto conhecer as exigências do processo civil e penal para a formulação de iniciais, respostas e recursos é a sua aplicação na peça prático-profissional. Para tal, “sugerimos” um espelho para nortear sua elaboração.








Atenção para a Equação:







Peça: após atenta leitura do texto proposto na prova, identifique a peça profissional adequada para a solução do problema, destacando, também, o dispositivo constitucional e legal que a sustente. Lembre-se que o dispositivo legal a ser citado é aquele que assegura a interposição da ação, resposta ou recurso, não o direito pleiteado.



Competência: estabeleça com bastante cuidado o juízo competente para apreciar a inicial ou o recurso interposto, atentando sempre que não é permitido ao candidato inventar dados, ou seja, não indique dados fora do que foi proposto no texto.



Pedido: novamente recorra ao “roteiro” estabelecido no CPC, contendo, em regra, o seguinte:



    1) Pedido para a concessão de tutela de urgência ou evidência, com a consequente confirmação ao final do processo;

   2) A confirmação da tutela de urgência ou evidência, com a consequente procedência da ação;

     3) A citação do réu para responder, no prazo legal ou a notificação do impetrado para prestar esclarecimentos;

     4) A condenação na sucumbência (honorários advocatícios);

     5) Protestar pela juntada dos documentos que instruem a inicial;
 6) Protestar pela produção das provas que pretende produzir;
    7) Estabelecer o valor da causa, conforme o proveito econômico indicado no texto. Não havendo, deixe o espaço correspondente ao montante em branco;

     8) O fechamento “Termos em que, pede deferimento”, seguido de data e assinatura.




Fundamentação: o fundamento jurídico que utilizará na peça profissional. Para melhor destacar os pontos a serem abordados, sugiro que rascunhe tópicos a serem abordados, contendo os assuntos, apontamentos legais e doutrinários que balizarão sua redação. Isto facilitará a redação e desenvolvimento dos pontos a serem abordado na peça.





4º PASSO (NÃO DESPREZE AS QUESTÕES)





Erro muito comum de muitos aspirantes a profissão é centralizar atenção à peça profissional, deixando as questões em segundo plano. É certo que a peça corresponde a 50% da pontuação da prova, mas não treinar questões discursivas, além de ser um erro comum, é um dos fatores que mais contribuem para a reprovação no Exame.



Muitos candidatos, por já possuírem experiência prática, confiam todas suas fichas na peça profissional, contando com a certeza que em, ao menos, uma questão somará 1,25.



Errado!



Por melhor que seja sua redação jurídica é fundamental cercar-se de que está apto a responder as questões discursivas da melhor maneira possível.



Recordo-me de casos de excelentes candidatos que reprovaram por “caprichar” demais na elaboração da peça e faltar tempo para responder as questões subjetivas, levando-os ao desespero para responder ou mesmo sequer responde-las.




5º PASSO (DESCONFIE DOS OUTROS E CONFIE EM SI MESMO)




Aproximando-se a realização do exame é muito comum o sentimento de ansiedade e insegurança.



Não cometa o erro de muitos, ouvindo aquele “amigo” que aos 45 minutos do segundo tempo, nos portões do local de prova solta aquelas conhecidas pérolas sobre “cartas marcadas”, percentual de reprovação do último exame ou então sobre aquela teoria de Direito Penal, criada na última semana na Finlândia e que certamente repercutirá no tema das “horas in itinere”.



Fuja dos zumbis!



Confie no teu plano de estudo, naquilo que você estudou e praticou durante todo esse mês. Normalmente, ouvir “aquele colega” por alguns minutos fará com que você duvide até dos seus nomes, fazendo com que você entre em pânico mesmo em questões tranquilas da prova.



Seja teimoso, confie no que você sabe, não no que o outro acha!


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