segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

Execução de Saddam Hussein: justiça ou mero espírito de revanche?




Execução de Saddam Hussein: justiça ou mero espírito de revanche?



Richard Paes Lyra Junior,



O que começa errado termina errado! A célebre expressão popular afigura-se deveras apropriada para o caso "Saddam Hussein", eis que caracterizado por sucessivos equívocos e pressões externas que influenciaram a condução de seu julgamento, senão vejamos.

Primeiro, os Estado Unidos forjam a existência de armas químicas no Iraque, destroem e são, gradativamente, destruídos no país. Posteriormente capturam o ditador iraquiano e iniciam seu julgamento de forma absolutamente "parcial".

A descrita parcialidade no julgamento do mesmo pode ser denotada, dentre outras causas, no episódio que envolveu a substituição do 1º juiz do caso Sr. Abdullah al-Amiri, que segundo “suspeitas” da promotoria estaria favorecendo e acolhendo as proposições do ditador iraquiano.

Mas afinal, onde fica a independência desta corte de justiça???? Ora, se um julgamento existe para aferir a culpabilidade ou inocência de um acusado, como interferir de maneira tão explícita no livre convencimento do juiz ????

Não sou adepto das práticas do ditador iraquiano, tampouco as entendo legítimas, todavia não há como aceitar este pseudo-julgamento que culminou com sua execução.

Ademais, o governo norte-americano parece ter dado um “tiro no próprio pé”, eis que a forma como foi conduzida a aludida execução pode tornar Saddam Hussein um verdadeiro mártir, aumentando o sentimento anti-americano no oriente médio e, conseqüentemente, perpetuando os conflitos armados na região.

É preciso que se reveja o papel da ONU e que se fortaleça suas bases, do contrário os EUA continuarão a ser a "polícia do mundo", ignorando princípios básicos de direito, os quais sempre se intitularam defensores (será ???).


Informações Bibliográficas


LYRA JUNIOR, Richard Paes. Execução de Saddam Hussein: justiça ou mero espírito de revanche?.


In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, 37, 02/02/2007 [Internet].Disponível em

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http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1683. Acesso em 23/02/2009.

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